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Curso de Extensão sobre Evolução e Histórico da Tributação Brasileira

Categoria: Cursos

O Curso de Extensão sobre Evolução e Histórico da Tributação Brasileira tem como objetivo geral discorrer ao aluno sobre a origem dos tributos, fornecendo informações sobre as etapas da tributação no mundo e, principalmente, no Brasil. O objetivo específico é demonstrar ao aluno que a aversão do contribuinte às suas obrigações tributárias...

3x R$ 116,33

Ou R$ 349,00

Carga Horária

16.0 Horas

Formas de pagamento

Visa, Mastercard, Dinners, Itaú, Bradesco, Elo

  • Conceito de tributo. Tributum in labore, tributum in natura e tributum in pecunia. Não distinção entre patrimônio do governante e do erário público. Revolução Francesa: diferenciação entre patrimônio público e privado. Código Tributário Alemão de 1919. Origem do tributo no Brasil: 1822 – legislação fiscal adaptada de Portugal. Império. Origem da tributação em excesso e da aversão ao pagamento de tributo. Origem da tributação sobre o consumo. Idealização do Código Tributário Nacional. A evolução da tributação nas Constituições do Brasil. Atualidade tributária nacional.

Objetivo

O Curso de Extensão sobre Evolução e Histórico da Tributação Brasileira tem como objetivo geral discorrer ao aluno sobre a origem dos tributos, fornecendo informações sobre as etapas da tributação no mundo e, principalmente, no Brasil. O objetivo específico é demonstrar ao aluno que a aversão do contribuinte às suas obrigações tributárias decorre da falta de aplicação adequada dos recursos arrecadados. A disciplina tem o escopo, ainda, de ambientar o aluno com relação à situação tributária atual do Brasil, o passado, presente e futuro da complexidade do sistema tributário nacional. 

Metodologia

O curso é totalmente online, composto por videoaulas, slides, textos, quiz (questões para autoestudo), materiais complementares e avaliação da aprendizagem.

O aluno deverá concluir o curso no prazo de até 60 (sessenta) dias a contar da data de sua matrícula.

O certificado poderá ser emitido automaticamente no botão ver certificado ao lado superior direito do Ambiente Virtual de Aprendizagem – Ava, após a conclusão das aulas e da aprovação na avaliação final com nota igual ou superior a 70 (setenta).

Professora Claudia Maria Borges Costa Pinto. Bacharel em Direito e Especialista em Direito Tributário Contemporâneo pela Faculdade de Direito de Curitiba (Graduação em 1999, Especialização em 2003). MBA Executivo em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (em 2003/2004) e Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC-PR (em 2008). Advogada militante na área de Direito Empresarial e Tributário. Professora da graduação na Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, nas disciplinas de Direito Tributário e Direito Administrativo.Professora da pós graduação em Gestão Tributaria na Escola de Negócios da PUCPR. Professora de Direito Tributário na Especialização em Gestão Tributária da FESP. Membro suplente do Conselho de Contribuintes do Município de São José dos Pinhais.