Infoco Educação

Termos de uso


Ao utilizar esta plataforma você concorda com os termos do CONTRATO DE ADESÃO. Caso não concorde com os termos apresentados no contrato NÃO prossiga com o cadastro e matrícula. O prosseguimento implicará em concordância irrestrita.

O site Infoco Educação (o "Site"), os serviços oferecidos (os "Serviços") e o Site em conexão com os Serviços ("Software") são de propriedade, operados e mantidos, por Infoco Educação (ISFC - Instituto Superior de Formação Continuada Ltda) ("nós", "nosso" ou a "Companhia"). Usando ou acessando o Site ou os Serviços, o usuário (você) formaliza sua concordância com os termos e condições descritos abaixo ("Termos"). Em caso de discordância com estes termos, o Site não deverá ser utilizado. Para os efeitos deste Termo, "você", é aquele que paga pelo acesso aos serviços, bem como o aluno ou Tutor (conforme definido abaixo), que acessa ou usa os Serviços. 

1. Privacidade

Todas as informações pessoais submetidas no decorrer do uso do Site estarão sujeitas à Política de Privacidade, cujos termos devem ser lidos para o melhor entendimento das práticas do Infoco Educação,

2. Serviço

Através dos nossos Serviços, o Site e Software permitem aos usuários contato com o conteúdo educacional produzido pelo Infoco Educação.

3. Custos de Conectividade e Equipamentos


O usuário é o único responsável por todos os serviços de telefonia, conexão à internet, e/ou outras taxas e custos associados ao seu acesso e uso dos Serviços, e pelos custos de manutenção de conexão, computadores e outros equipamentos necessários para o acesso e uso dos mesmos.

4. Custos e Taxas

Cadastrar-se ao Site, escolher e assistir cursos gratuitos, são caracterizados como serviços gratuitos, isto é, sem custos.

Em caso de cursos comercializados pelo site, será necessário o pagamento de acordo com os valores e a forma prevista para cada curso, para que o usuário tenha acesso ao conteúdo do mesmo. 
Fica permitido ao Infoco Educação optar por alterar temporariamente as taxas para os serviços oferecidos no site, por exemplo para eventos promocionais, ou quando do lançamento de novos serviços.
Todas as taxas são cobradas em Reais (BRL). O usuário é responsável por pagar todas as taxas e impostos associados com o site em tempo hábil, com um método de pagamento válido. Se seu método de pagamento falhar por alguma razão, o Infoco Educação poderá fazer a cobrança utilizando-se de outros métodos de pagamento.

5. Conteúdo


Todo Conteúdo no site Infoco Educação é de propriedade da empresa Infoco Educação. Os direitos autorais devem ser respeitados. 
Ao adquirir um curso, o usuário não poderá revender ou distribuir o conteúdo, sendo caracterizados pirataria e crime. 
O conteúdo do Infoco Educação pode ser adquirido somente no site Infoco Educação, salvo outra hipótese sob autorização prévia da empresa.


6. Obrigações dos Usuários


Como alguém que busca conteúdo educacional, o usuário concorda que:

  • Lerá e respeitará as informações de preços (ver seção “Serviço”) antes de usar o Site;
  • Não manipulará ou interferirá no Site.


7. Registro e Proteção de Identidade


Para utilizar os Serviços, o usuário precisará se cadastrar no site e obter uma conta de usuário e senha. Quando o usuário se registra, a informação que nos fornece durante o processo de registro irá ajudar o Infoco Educação na oferta de conteúdo, serviço ao cliente e gerenciamento de rede. O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade da sua conta(s) nome(s) e senha(s) (a "Conta") e para todas as atividades e responsabilidades associadas com ou que ocorram em sua conta. O usuário deve notificar o Infoco Educação imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta e qualquer outra violação de segurança, e (b) assegurar-se que saia de sua conta ao final de cada sessão. O Infoco Educação não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com esta obrigação ou como resultado da utilização de sua conta, com ou sem o seu conhecimento. O usuário pode ser responsabilizado pelo Infoco Educação ou outra parte, por perdas sofridas caso outra pessoa utilize sua conta. 
O usuário não pode transferir sua conta e não pode usar a conta de qualquer outra pessoa. 
Para obter informações adicionais, consulte a Política de Privacidade.


8. Veracidade de Informações


Em relação ao seu uso dos Serviços, o usuário concorda em (a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado pelo formulário de registro no Serviço (tais informações: "Seus Dados"), (b) manter e atualizar prontamente Seus Dados para mantê-los verdadeiros, exatos, atuais e completos, e (c) cumprir os presentes Termos. Se o usuário fornecer qualquer informação que seja falsa, inexata, não atual ou incompleta, ou se acreditar-se que tal informação é falsa, inexata, não atual ou incompleta, o Infoco Educação se reserva no direito de suspender ou encerrar a conta(s) do usuário(s) e recusar ou restringir qualquer uso futuro dos Serviços.


9. Copyright


O usuário reconhece que o Software, a tecnologia subjacente dos Serviços, e todos os outros programas, projetos, materiais, informação, comunicação, texto, gráficos, links, arte eletrônica, animações, ilustrações, desenhos, clipes de áudio, vídeo clipes, fotos, imagens e outros dados ou material protegido por direitos autorais, incluindo a seleção e arranjos dos mesmos, prestados ou disponibilizados ao usuário em conexão com o Site, o Software ou os Serviços (coletivamente, "Conteúdo da Empresa ") são as obras de propriedade do Infoco Educação e/ou de seus afiliados e/ou terceiros prestadores e fornecedores (os "Terceiros") e são protegidos, sem limitação, de acordo com leis de direitos autorais.


10. Uso Proibido do Conteúdo da Empresa

O usuário não poderá copiar, reproduzir, publicar, distribuir, difundir, transmitir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, alugar, arrendar, vender, ceder, sub-licenciar, transferir, exibir, transmitir, compilar ou recolher em um banco de dados, ou de qualquer forma explorar comercialmente o conteúdo do Site, do Conteúdo da Empresa ou dos Serviços, no todo ou em parte. O usuário não vai, de qualquer maneira, sem autorização prévia por escrito do Infoco Educação, descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa, montagem reversa ou tentar descobrir o código-fonte, o Software ou qualquer conteúdo da empresa, o Site ou os Serviços. O usuário não pode armazenar qualquer parcela significativa de qualquer conteúdo Companhia ou os Serviços de qualquer forma, seja por meio de arquivos, arquivos legíveis por computador ou qualquer outro meio. O usuário não pode "espelhar" qualquer conteúdo da empresa ou dos serviços em qualquer servidor. Qualquer uso não autorizado ou proibido do software, o Conteúdo da Empresa, o Site ou os Serviços, coloca o infrator sujeito à responsabilidade civil e ação penal nas leis federais e estaduais.

11. Violação de Direitos Autorais


O Infoco Educação não promove, fomenta ou tolera a cópia de material protegido por direitos autorais ou qualquer outra atividade ilícita. Qualquer uso não autorizado do site ou do seu conteúdo irá encerrar a licença limitada concedida pelo Infoco Educação.
Se o usuário acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua violação de direitos autorais ou que seus direitos de propriedade intelectual violados, deverá enviar ao Infoco Educação um aviso com as seguintes informações:

  1. uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou outro interesse de propriedade intelectual;
  2. uma descrição dos trabalhos protegidos por direitos autorais ou outra propriedade intelectual que o usuário reclama ter sido infringida;
  3. uma descrição de onde o material que o usuário alega estar infringindo está localizado no Site;
  4. seu endereço, número de telefone e endereço eletrônico;

  5. uma declaração sua de que o usuário tem uma crença de boa fé que o uso contestado não seja autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.

Informe pelo email: atendimento@infocoeducacao.com.br


12. Informações Confidenciais


O usuário concorda em proteger o Conteúdos da Empresa e dos Serviços ("Informação Privilegiada") e para prevenir o uso indevido, negligente ou acidental a divulgação de tal informação confidencial, o usuário não vai, sem o consentimento prévio do Infoco Educação e por escrito, diretamente ou indiretamente, utilizar ou divulgar a informação privilegiada a qualquer pessoa ou entidade comercial, exceto para um número limitado de funcionários que estão em uma necessidade de tomar conhecimento e quem concordar por escrito com estar vinculado a restrições de uso e divulgação estabelecidos nestes Termos. O usuário concorda em notificar, por escrito, o Infoco Educação de qualquer uso ou divulgação de informações privadas em violação destes Termos. O usuário reconhece que a utilização ou divulgação das informações protegidas de qualquer maneira inconsistente com estes Termos irá nos causar danos irreparáveis e que teremos o direito de (i) redução equitativa e cautelar para impedir o uso proibido ou divulgação dessas informações, e (ii) recuperar o montante de todos os danos (incluindo honorários advocatícios e despesas) em relação ao uso proibido ou divulgação dessas informações.


13. Links


O Site ou os Serviços podem fornecer links para outros sites de terceiros (os "Sites de Terceiros"). Isso pode incluir o envio de links de Tutores ou Professores para sites de Terceiros (tais como recursos de estudo ou páginas de educação on-line). Como o Infoco Educação não tem controle sobre Sites de Terceiros, o usuário reconhece e concorda que o Infoco Educação não é responsável pela disponibilidade de Sites de Terceiros, e não endossa e não é responsável por qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outros materiais disponíveis em sites de terceiros. O Usuário reconhece e concorda que não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outras matérias disponíveis no ou através de Sites de Terceiros ou por qualquer erro, difamação, calúnia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, palavrões ou que eles possam conter.


14. Marcas


As marcas registradas, marcas de serviço e os logotipos (as "Marcas") usadas e apresentadas no Site ou em qualquer Conteúdo da Empresa são marcas registradas ou não, do Infoco Educação e outros, e são protegidos, sem limitação, de acordo com as leis brasileiras e de marca estrangeira. Nada no Site, nos Serviços devem ser interpretados como concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, qualquer licença ou direito de usar qualquer Marca apresentada neste Site ou em conexão com os Serviços de Conteúdo da Empresa ou Software, sem a escrita permissão do proprietário da marca registrada. O Infoco Educação agressivamente faz valer os seus direitos de propriedade intelectual em toda a extensão da lei. O usuário não poderá usar as Marcas, sejam do Infoco Educação ou de outros, de qualquer maneira sem a permissão prévia por escrito do proprietário da marca registrada. O Infoco Educação proíbe o uso do logotipo como um "link" para qualquer outro site da internet, salvo se aprovado com antecedência por escrito.


15. Indenização


O usuário concorda em indenizar, defender e isentar o Infoco Educação, e nossas afiliadas, administradores, diretores, agentes, parceiros, colaboradores, licenciados, representantes, fornecedores e terceiros (incluindo funcionários de nossos afiliados, diretores, agentes, parceiros, colaboradores, licenciados, representantes e fornecedores de terceiros), de todas as perdas, despesas, danos, custos, reivindicações e demandas, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custos e despesas, devido a ou resultante de qualquer Conteúdo Submetido que o usuário enviar, postar, enviar e-mail, ou transmitir ou através dos Serviços, o uso dos Serviços, o Conteúdo da Empresa ou qualquer parte dele, a sua ligação com os Serviços, ou sua violação destes Termos. O Infoco Educação se reserva no direito de, às suas expensas, assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito a indenização pelo usuário e em tal caso, o usuário concorda em cooperar plenamente com essa defesa e reivindicar quaisquer defesas disponíveis.

16. Mudanças nos Termos de Serviço


O Infoco Educação se reserva no direito, quando necessário, com ou sem aviso prévio, de alterar estes Termos a nosso critério exclusivo e absoluto. A versão mais recente destes Termos pode ser revista, clicando em "Termos de Serviço", localizado na parte inferior das páginas do site. A versão mais atual dos Termos substituirá todas as versões anteriores. O uso do site ou do uso continuado dos serviços após as alterações significa que o usuário concorda em ficar vinculado por tais alterações.

17. Acordo Completo


Estes Termos e todas as políticas aplicáveis ao que o usuário postou no site constituem o acordo integral entre as partes com relação ao assunto em questão, e substituem todos os anteriores acordos escritos ou verbais entre as partes com relação a esse assunto. Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos são expressamente reservados. Este Termo reverterá em nosso benefício e em benefício dos nossos agentes, licenciadores, licenciados, sucessores e cessionários.

18. Do Foro


É eleito o Foro Central da Comarca de Curitiba como competente para dirigir quaisquer controvérsias oriundas do presente Termo, com renúncia expressa a qualquer outro.


19. Notificação


Qualquer notificação ou outra comunicação a ser nos Termos do presente será dada por escrito ou correio eletrônico.